FINANCEIRO · 8 MIN
Reembolsos & Chargebacks
Entenda o fluxo de reembolso no App Mestre, como proteger seu negócio de chargebacks e quais são suas responsabilidades legais.
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Fluxo de Reembolso
- Aluno solicita reembolso (via suporte ou direto no gateway)
- Gateway processa o estorno e envia webhook
purchase.refunded - App Mestre revoga a matrícula automaticamente
- Acesso do aluno ao curso/app é removido imediatamente
- Status da compra muda para REFUNDED
Prazo Legal (CDC)
O Código de Defesa do Consumidor garante 7 dias de arrependimento para compras online. Esteja preparado.
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Chargeback (Contestação no Cartão)
Chargeback é quando o titular do cartão contesta a cobrança diretamente com o banco. Diferente de reembolso, o chargeback pode resultar em multa do gateway.
- Prevenção: Use nome reconhecível na fatura, envie email de confirmação, tenha termos claros
- Evidências: IP de acesso, logs de login, progresso no curso — serve como prova de uso
- Monitoramento: Use o painel de Analytics para monitorar taxa de chargeback (ideal: < 1%)
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Boas Práticas
- Ofereça suporte ativo nos primeiros 7 dias
- Tenha uma página de Termos de Uso clara com política de reembolso
- Envie email de boas-vindas com acesso e próximos passos
- Use o Cofre Jurídico do App Mestre para registrar aceite digital
Taxa de Chargeback
Se sua taxa de chargeback ultrapassar 1%, o gateway pode suspender sua conta. Monitore via Dashboard KPIs.